A disputa pelo crédito do Pronampe tem mais de 5 milhões de candidatos. Saiba mais!

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Pronampe: disputa pelo crédito que comporta 280 mil negócios tem mais de 5 milhões de candidatos

Nesta nova fase do programa, o governo federal vai disponibilizar R$ 25 bilhões em créditos para os micro e pequenos empresários.

O Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) , que oferece prazo facilitado e juros baixos, já está disponível para que mais de 5 milhões de empreendedores possam tentar um financiamento e dar um gás em seus negócios, já que muitos foram prejudicados com a pandemia.

Contudo, nesta nova fase do programa, o governo federal vai disponibilizar R$ 25 bilhões em crédito para os micro e pequenos empresários. Ou seja, apesar dos 5 milhões elegíveis, apenas cerca de 280 mil terão acesso ao dinheiro.

Com muitos deles endividados, empresários já relatam dificuldades para conseguir crédito. O economista, Jair Casquel Junior, explica que o cenário já era esperado.

“Essa disputa já era esperada, como a gente costuma dizer, o cobertor sempre vai ser mais curto do que o necessário. Mas um outro ponto importante que precisa ser avaliado é se, de fato, todos esses pedidos estão de acordo com as regras, se existe algum tipo de garantia e se as empresas estão em conformidade fiscal”, explica.

O economista ainda pontua que a corrida pelo crédito também é contra o tempo. “São 5 milhões de pedidos para serem liberados em cerca de 60 dias, porque crédito empresarial é com urgência”.

Este ano, só as microempresas com receita bruta de até R$ 360 mil em 2020 podem contrair o empréstimo. No caso das pequenas empresas, o valor de faturamento deve ir de R$ 360 mil a até R$ 4,800 milhões no mesmo período.

Pronampe 2021

As empresas que se enquadram no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado recentemente, serão beneficiadas com até 20% do Fundo Garantidor de Operações, aportado para o Pronampe, de acordo com a nova lei, sancionada no último dia 2 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, o novo ciclo programa passa a oferecer uma outra taxa de juros anual máxima para os novos empréstimos que corresponde à Selic mais 6%. Os valores são considerados mais vantajosos quando se compara ao que é praticado normalmente no mercado.

De acordo com dados do Banco Central, a taxa média de juros para o segmento, no quarto trimestre de 2020, foi de 35,1% para as microempresas e 22,4% para as empresas de pequeno porte. Em relação ao prazo para pagamento, a carência que antes era de oito meses agora passou para 11 meses e o prazo total de pagamento aumentou de 36 para 48 meses.

Fonte: Contabeis

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Descubra se o programa emergencial BEm se tornará permanente!

BEm: programa emergencial se tornará permanente?

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi criado em 2020, para minimizar os impactos causados pela pandemia.

Devido ao aumento de casos de covid-19 no início deste ano, o governo decidiu reeditar a medida em abril com o objetivo de apoiar as empresas e evitar demissões dos trabalhadores.

Com isso, houve a flexibilização temporária de regras trabalhistas e empregadores e empregados assinam acordos para redução parcial da jornada e dos salários ou puderam optar pela suspensão momentânea dos contratos de trabalho.

Mas diante dos benefícios observados por meio do programa, gestores se perguntam sobre a possibilidade do BEm se tornar permanente. Por isso, veja a seguir a proposta que está sendo estudada sobre o tema.

Permanência do BEm

Tornar o BEm permanente é uma proposta do deputado Christino Áureo (PP-RJ) e, agora, está sendo analisada pelo governo federal, através do Ministério da Economia.

Mas, é importante ressaltar que essa permanência se refere à possibilidade das regras trabalhistas serem novamente flexibilizadas em caso de calamidade pública.

A intenção também é permitir que o programa possa ser novamente utilizado pelas empresas em casos regionalizados, o que seria mais eficiente para socorrer as empresas e trabalhadores de cada região quando for necessário.

Com isso, empresas teriam seus gastos aliviados e empregados não seriam demitidos, além de terem parte de sua remuneração paga pelo governo federal.

Agilidade

Um dos principais benefícios desta medida, segundo o deputado, é garantir rapidez na liberação dos recursos do BEm e evitar a demora proveniente da análise e aprovação de uma nova medida provisória.

Com isso, também evita demissões em massa durante o período de calamidade.  Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, estudos estão sendo feitos para tornar o programa uma ação permanente.

“Se tivermos uma possibilidade, caso enfrentemos algo no futuro, de apertarmos um botão e isso já nos proporcionar o acionamento do benefício, melhor. Estamos discutindo tudo”, informou em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Divergências

De um lado, líderes governistas dizem acreditar que o plano de tornar o BEm permanente não deverá enfrentar forte resistência no Congresso.

De outro, as centrais sindicais criticam a flexibilização, por acreditarem que o governo está reduzindo a representação sindical. Eles acreditam ainda que o governo está deixando os trabalhadores “sob pressão dos empregadores”.

Mudanças

Para que o BEm possa ser solicitado em outras situações de calamidade, devem ser mantidos os mesmos critérios de adesão ao benefício emergencial que, atualmente, é operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia.

Diante disso, haverá o pagamento do benefício aos trabalhadores que venham a ter novamente a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários ou a suspensão temporária do contrato de trabalho.

Também devem ser mantidos os prazos de pagamento que é de 30 dias, contado da data da celebração do acordo. Atualmente, os empregadores devem comunicar ao sindicato trabalhista e ao Ministério da Economia a adesão ao programa.

Isso deve ser feito no prazo de até 10 dias a partir da data de celebração do acordo coletivo ou individual, para garantir que o empregado receba o benefício em 30 dias.

Fonte: Jornal Contábil

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Pronampe – essa é a chance de fortalecer a sua microempresa ou empresa de pequeno porte na pandemia!

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Pronampe: veja quem pode aderir à nova linha de crédito

As contratações de empréstimos através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram reabertas nesta semana.

Para esta rodada de operações, foram disponibilizados R$ 25 bilhões com o objetivo de fortalecer as empresas que estão enfrentando dificuldades por conta da covid-19.

Uma das novidades é que os empresários terão mais tempo para pagar o financiamento, pois, a carência foi ampliada de 8 meses para 11 meses. Assim, o prazo total para as empresas quitarem o empréstimo passou de 36 meses para 48 meses.

O governo federal informou que aproximadamente 5,3 milhões de empresas brasileiras podem aproveitar as condições oferecidas pelo programa e investir no seu negócio.

No entanto, muitos empresários ainda têm dúvidas sobre quem pode receber a linha de crédito, por isso, neste artigo vamos te contar quais são essas empresas e como saber se você está entre elas. Acompanhe!

Posso aderir?

A linha de crédito do Pronampe está disponível para empresas que tiveram faturamento de até R$ 4,8 milhões em 2020.

Sendo assim, para participar do programa, é necessário ser uma microempresa (ME) e possuir receita bruta anual de até R$ 360 mil ou uma empresa de pequeno porte (EPP), cuja receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões.

Diante disso, poderão se beneficiar com o programa aproximadamente 4,3 milhões de microempresas e empresas de pequeno porte, que são optantes pelo Simples Nacional, além de 1 milhão que não fazem parte deste regime.

Outro critério é estar em situação de regularidade junto à seguridade social e manter a quantidade de funcionários em número igual ou superior no período que vai desde a contratação até 60 dias após a liberação do financiamento.

Além disso, 20% dos recursos disponibilizados pelo programa serão direcionados para empresas que atuam no setor de eventos.

“Esses setores têm sofrido brutalmente com a crise, pois, diferente de bares ou restaurantes que ainda conseguem abrir a meia capacidade e em horário limitado, o setor de eventos não tem tido nenhum tipo de atividade econômica, lembrando que este é um setor altamente empregador no país”, afirmou o subsecretário de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, do Ministério da Economia, Michael Dantas.

Como saber se posso participar?

Se você cumpre os requisitos que vimos acima, recebeu um comunicado da Receita Federal sobre a sua elegibilidade de participação no Pronampe.

Com isso, está entre as mais de 5,3 milhões de empresas que foram consideradas aptas a aderir a esta linha de crédito disponibilizada pelo governo federal.

A mensagem da Receita Federal possui informações sobre a receita das empresas referentes aos anos de 2019 e 2020, conforme os dados apurados por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D) ou por meio da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Além disso, no documento também consta o hash code que se trata de um código com letras e números, que será utilizado para validar os dados da empresa junto aos bancos que estão participando do Pronampe.

A orientação da Receita Federal é de que as empresas guardem esse comunicado e apresentem à instituição bancária escolhida, no momento da contratação do crédito.

Para verificar se você recebeu esse comunicado, existem duas formas:

  • as empresas optantes pelo Simples Nacional: devem acessar o Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN),  através do Portal do Simples Nacional;
  • as empresas não optantes do Simples Nacional: devem verificar a Caixa Postal do e-CAC, acessada pelo site da Receita Federal.

Como usar o crédito?

As micro e pequenas empresas podem usar o recurso em investimentos e capital de giro, como para pagar salário, água, luz, aluguel, reposição de estoque.

Também pode ser investido na aquisição de máquinas e equipamentos para ampliar o trabalho desenvolvido pela empresa.

Mas, vale ressaltar que o recurso do Pronampe não pode ser usado para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio e outras finalidades que não estão previstas em lei.

Fonte: Jornal Contábil

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O Pronampe deve conceder 25 bilhões de reais em empréstimos. Saiba mais!

Pronampe deve conceder cerca de R$ 25 bilhões em empréstimos. Confira

Previamente, vale lembrar que o Pronampe, nada mais é que um programa de crédito destinado a micro e pequenas empresas. A partir do seu  retorno e permanência, nesta segunda-feira (5) devem ser liberados os primeiros recursos destinados ao programa.

Atualmente o Pronampe conta com um aporte de R$ 5 bilhões no FGO (Fundo Garantidor de Operações), todavia, segundo o Ministério da Economia, a expectativa é que esse valor alcance o orçamento de R$ 25 bilhões em crédito. Conforme divulgado pelo Agência Brasil, a Caixa Econômica Federal já teria disponibilizado uma verba de 6,3 bilhões nesta última sexta-feira (2). Cabe salientar, que o banco de 2020 para cá, já concedeu cerca de R$ 15,6 bilhões ao programa.

Agora sendo permanente, o programa disponibilizará o valor de R$ 150 mil à cada empresa participantes Os empréstimos podem ser parcelados em até 48 vezes, obedecendo os 11 meses de carência. Além disso, também é possível realizar financiamentos em dividos em 37 parcelas.

No que diz respeito à taxa de juros, segundo a Caixa, a alíquota cobrada corresponde a 6%, sendo equivalente à taxa selic, atualmente em 4,25%.

Quais empresas podem ser incluídas no Pronampe?

Para integrar o programa, é necessário que as empresas atendam a algumas condições estipuladas pelo Governo Federal. Desta forma, caso elas estejam aptas, a Receita Federal irá enviar um comunicado, informando que estas empresas atendem os requisitos necessários. Mediante a isto, aqueles que desejam participar do Pronampe, basta se dirigirem à alguma agência da Caixa para solicitar.

Em resumo, a regra primordial do programa diz respeito à receita bruta da empresa, que varia dependendo da categoria do negócio. Desta forma, as condições obedecerão os seguintes moldes:

Microempresas: devem possuir uma receita bruta menor ou igual à R$ 360 mil

Empresas de Pequeno Porte: devem possuir uma receita bruta menor ou igual a R $4,8 milhões.

Fonte: Jornal Contábil

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